Governo reconhece falhas no Sistema Volta e admite reforço de máquinas e fiscalização
O Governo reconhece que o Sistema Volta, criado para a devolução de garrafas e latas mediante o reembolso de 10 cêntimos, está ainda a enfrentar dificuldades de implementação. A falta de locais de entrega, problemas em grandes eventos e embalagens retiradas de contentores estão entre as situações identificadas.
O Sistema Volta está em funcionamento há menos de cinco meses e o Governo admite que persistem problemas na aplicação do novo modelo de depósito e reembolso de embalagens de bebidas.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, reconheceu esta semana, em Bruxelas, dificuldades relacionadas com a deposição de embalagens na via pública e com a falta de capacidade de recolha em algumas zonas. Segundo a governante, os problemas estão a ser analisados e resolvidos gradualmente.
Um dos fenómenos identificados envolve pessoas que retiram garrafas e latas dos contentores de resíduos para recuperarem o depósito de 10 cêntimos associado a cada embalagem. Em alguns casos, esta procura tem provocado a dispersão de lixo na via pública. O Governo está a estudar a instalação de recipientes específicos junto aos pontos de deposição para separar previamente as embalagens com valor de reembolso.
Também foram detectadas dificuldades em festivais, grandes eventos e no sector da hotelaria e restauração. O Executivo está a reunir com representantes destes sectores e considera necessário reforçar a rede de recolha, nomeadamente através de mais máquinas e de equipamentos com maior capacidade.
Maria da Graça Carvalho defendeu igualmente uma maior participação dos municípios, tanto na escolha dos locais para instalação dos equipamentos como na gestão dos problemas associados aos resíduos. A fiscalização é apontada como uma responsabilidade partilhada entre a entidade gestora SDR Portugal e as autarquias.
O Volta entrou em funcionamento a 10 de Abril de 2026. Abrange embalagens de bebidas de utilização única em plástico e metal com capacidade inferior a três litros. O consumidor paga mais 10 cêntimos na compra e recupera esse valor quando devolve correctamente a embalagem. O objectivo nacional é atingir uma taxa de recolha de 90% das embalagens abrangidas até 2029.
